Câmara Municipal aprovou na sessão desta segunda-feira (10) uma indicação para à Chefe do Poder Executivo, para que a área institucional correspondente a quadra nº 614, lote nº 001, do bairro Portal, seja destinada para a construção de praça e área de lazer.

Na última segunda-feira (06/05), o vereador Tite, apresentou uma indicação para à Chefe do Poder Executivo, em que pede melhorias nas calçadas/passeios para pedestres das ruas Irmãos Rudeck e Madre Paulina, fazendo a padronização com acesso a cadeirantes e deficientes visuais em toda sua extensão.

Essa moção é da autoria do vereador Marquinhos o qual ressalta que a lei 17378, de 20 de dezembro de 2017, estabelece que do produto da arrecadação do IPVA destinado ao Estado o percentual de 10% (dez por cento) será destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual, estabelecidos anualmente na Lei Orçamentária, e que o grande problema enfrentado quanto às rodovias de nossa região, mais precisamente a SC 452, que liga Fraiburgo/Monte Carlo; a SC 355 Fraiburgo/Lebon Régis, SC 350 que liga Lebon Regis a BR 116, as quais necessitam urgentemente de melhorias.

Na 16ª sessão ordinária desta ano foi aprovada uma indicação de autoria do  vereador Sargento Altamir, onde solicita à Chefe do Poder Executivo e à CELESC para que instale poste com braço de luminária na Rua Irce Vanderlei Marcondes, no São Luiz.            
 
 O parlamentar justifica que o objetivo é proporcionar a segurança para os moradores e todos que por ali transitam, e que um poste de iluminação com braço de luz nesta rua devido ajudará pela escuridão que existe ali, o que propicia a ação de pessoas desocupadas e mal intencionadas. O objetivo é proporcionar a segurança para os moradores e todos que por ali transitam.

Na 16ª sessão ordinária desta ano foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Gerson de Matia “Cersão”, o qual solicita à Chefe do Poder Executivo para que seja realizado reperfilamento asfáltico (recapeamento) na pavimentação da Avenida Curitibanos .
 

Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (03) a indicação do vereador Angelo Rodrigues e subscrita pelo vereador Adelar “lale”, solicitam à Chefe do Poder Executivo para que estabeleça entendimento com a direção do Hospital Fraiburgo com o objetivo de que o hospital implante um horário noturno de visitas a pacientes do SUS
De acordo com os parlamentares o pedido tem o objetivo de proporcionar às pessoas que trabalham durante todo o dia a possibilidade de visitar seus familiares ou amigos que se encontram hospitalizados, no período noturno.

Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (03) requerimento de autoria do vereador Adelar da Silva “Lale”, o vereador solicita informações da Chefe do Poder do Executivo e ao Presidente da SANEFRAI para que encaminhe à essa Casa Legislativa as seguintes informações:

Quais os levantamentos realizados em relação a perdas e vazamentos de água em nosso Município de Fraiburgo pela autarquia Sanefrai?

São verdadeiros os comentários que teriam casos de perda de 50% de água em alguns meses?
Qual o investimento feito para solução de tão grave problema?
Quais os valores investidos em saneamento/esgotos, juntando documentos comprobatórios, realizados em nosso município e em quais locais/bairros?

A Câmara Municipal de Fraiburgo aprovou na noite desta segunda-feira (03) o projeto de lei 2569/2018, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado de Santa Catarina e do Hino de Fraiburgo nas escolas da rede municipal de ensino fundamental do nosso município. Deverá ser executado o canto de cada um dos hinos referidos no caput deste artigo acontecerão, no mínimo, uma vez por mês, ao longo do período abrangido pelo calendário escolar.

A Câmara Municipal de Fraiburgo aprovou o Projeto de Lei Complementar que isenta o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU o imóvel de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos, que seja portador de Neoplasia Maligna (Câncer) ou de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com renda familiar mensal inferior a 04 (quatro) salários mínimos.

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei complementar que institui no âmbito do município de Fraiburgo o IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e a saudável qualidade de vida, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

A Câmara Municipal de Fraiburgo, com profundo pesar, comunica o falecimento da Sra. Josefina André, irmã da vereadora Marta André Back, ocorrido nesta sexta-feira, dia 31 de maio.

A Mesa Diretora, bem como os demais vereadores e servidores do Legislativo externam seu pesar, se solidarizam com a dor dos familiares e amigos e rogam para que Deus dê o conforto merecido em seus corações neste momento difícil.