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MARTA BACK SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Na sessão legislativa desta segunda-feira (18) a vereadora Marta Back teve aprovado requerimento de sua autoria, onde requer relatório do Poder Executivo contendo às seguintes informações:

1. Quais os projetos, escolinhas ou oficinas desenvolvidas pelas escolas e departamento de cultura, voltadas a atender crianças e adolescentes até 15 anos ou que frequentam até o 9º ano do Ensino Fundamental, no contra turno escolar.

2. Locais, dias e horários em que são desenvolvidos;

3. Número de crianças e adolescentes atendidos em cada projeto/escolinha/oficina.

Marta justifica que é preceito Constitucional, previsto no Art. 5º, Inciso XXXIII, que todos têm direito a receber informações dos órgãos públicos de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas na forma da lei, sob pena de responsabilidade.

Logo, são de interesse público as informações solicitadas acima, necessárias para o esclarecimento e transparência das atividades do Poder Executivo, e imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

Sendo assim, o Poder Executivo deve prestar tais informações à Câmara Municipal no prazo de 15 dias, conforme previsto no Inciso XII, art. 61 da Lei Orgânica Municipal.

Notícias

TITE PEDE MELHORIAS PARA ESTRADA DA LINHA BRITADOR
TITE PEDE MELHORIAS PARA ESTRADA DA LINHA BRITADOR

Na sessão ordinária desta segunda-feira (18) o vereador Tite teve aprovada a sua indicação, onde solicita cascalhamento nas laterais/acostamento e instalação de hastes nos postes de iluminação pública, na estrada Linha Britador, especificamente em frente à empresa Cervejaria Fraiburgo.

SEMANA DO CONTESTADO
SEMANA DO CONTESTADO

Nesta semana estamos na Semana do Contestado, conforme a Lei 1994, de 09 de dezembro de 2008, em seu art. 4º “Ficam instituídas e incluídas no calendário oficial de eventos do Município de Fraiburgo a seguinte festividade Semana do Contestado, iniciando na segunda semana do mês de fevereiro de cada ano”.

PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO COMANDANTE MOISÉS
PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO COMANDANTE MOISÉS

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11) a Câmara Municipal de Fraiburgo, através da Moção de autoria do vereador Marcos Palaoro “Marquinhos”, parabeniza e reconhece o Comandante Carlos Moisés da Silva, pelo êxito obtido no pleito eleitoral 2018, elegendo-se Governador do Estado de Santa Catarina, ao passo em que solicita especial atenção às rodovias da região meio oeste catarinense.

COLOCAÇÃO DE CABOS DE AÇO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA OU ISOLAMENTO DO LOCAL CONHECIDO POR "DESPRAIADO"
COLOCAÇÃO DE CABOS DE AÇO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA OU ISOLAMENTO DO LOCAL CONHECIDO POR

Na sessão legislativa desta segunda-feira (11) foi aprovado pelos vereadores a indicação de autoria do vereador Altamir, o qual solicita à Chefe do Poder Executivo e também à Defesa Civil do Município, para colocação de cabos de aço com placas de advertência (perigo/profundidade, etc.) no local conhecido por Despraiado, no Rio dos Patos-Faxinal dos Domingues, interior do município, local este que vem vitimando pessoas em suas águas anos após anos.

CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO MIRASSOL
CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO MIRASSOL

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11) a vereadora Marta Back teve aprovada a indicação de sua autoria, a proposição tem como objetivo solicitar à Chefe do Poder Executivo para que intervenha junto à Empresa de Transportes Coletivos Santa Terezinha para criação de um ponto de ônibus na rua Beija-flor, bairro Mirassol, próximo ao campo de futebol, alterando para isso seu itinerário passando a percorrer até a última rua do bairro e retornando ao trajeto normal.