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RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018

Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu a 41ª sessão ordinária, e a última do ano de 2018. A sessão durou mais de três horas, a pauta teve 29 Projetos de Leis, um Requerimento e três Indicações. 

Foi aprovada em sua 2ª votação o PROJETO DE LEI Nº 2568/2018; de autoria: Altamir Lucio da Silva
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE AMIGOS DO TRADICIONALISMO DE FRAIBURGO (SAT).

Aprovado também em sua  2ª votação o PROJETO DE LEI Nº 2570/2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: AUTORIZA O RESSARCIMENTO POR DANOS A MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aprovado em sua  1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Foi aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA  DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo: 
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Foi aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em sua 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em sua 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo: 
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em sua 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em sua 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo: 
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria:
Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018; de autoria:
Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2018; de autoria: Poder Executivo:
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: INSTITUI OS ANEXOS XIII, XIV E XV, NA LEI COMPLEMENTAR N. 110, DE 03 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR, CONSOLIDAR E ATUALIZAR AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, SANEFRAI E FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 276/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2008.   

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÍVIDAS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em votação única  - Emenda Aditiva nº 01/2018; de autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2018, para acrescentar o § 3º ao Art. 1º da proposição em referência. 

Aprovada EMENDA ADITIVA Nº 02/2018; de autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final?
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 275/2018, para acrescentar o § 9º ao Art. 10 da Lei Complementar nº 46/2003.

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 278/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2008 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Aprovado em 1ª votação o  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2018; de autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Aprovado em Votação única - REQUERIMENTO N° 42/2018; de autoria: Rodrigo de Lara
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2571/2018 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018. Presidente do Legislativo definiu sessão extraordinária para esta quarta-feira (19). 

Aprovado em votação única  Indicação nº 130/2018; de autoria: Altamir Lucio da Silva
Ementa: Perfuração de um poço artesiano no Assentamento São João Maria II. VOTAÇÃO ÚNICA - 

Foi aprovado Indicação nº 135/2018; de autoria: Adelar Ribeiro da Silva
Ementa: Aplicação de valores referentes à devolução dos repasses do duodécimo. VOTAÇÃO ÚNICA - 

Aprovada Indicação nº 137/2018; de autoria: Marta André Back
Ementa: Para que a Farmácia Central seja remanejada para o piso térreo da própria UPA ou transferida novamente para o prédio da Secretaria de Saúde onde funcionava anteriormente.    
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/12/2018 - 14:30:03 por: Alex de Oliveira Cordeiro - Alterado em: 18/12/2018 - 14:30:03 por: Alex de Oliveira Cordeiro

Notícias

ESPAÇO MAIO AMARELO
ESPAÇO MAIO AMARELO

A Câmara Municipal recebeu grande número de estudantes na 14ª sessão do ano, que serviu também para dar sequência a proposta do #MaioAmarelo e reforçar a mensagem do Movimento em prol da segurança no trânsito e pela prevenção de acidentes.

ANGELO E ADELAR PEDEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ
ANGELO E ADELAR PEDEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ

Na noite desta segunda-feira (20) o vereador Angelo Rodrigues e Adelar da Silva “Lale”, colocaram em apreciação dos vereadores uma indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos nas ruas Tapajós, Xingu, e Tupi, todas do bairro São Luiz. De acordo com o parlamentar as ruas localizadas no bairro São Luiz são as que ainda não possuem pavimentação.

AÇÃO INFORMATIVA SOBRE O MAIO AMARELO
AÇÃO INFORMATIVA SOBRE O MAIO AMARELO

Na manhã deste sabádo (18) o Grupo Ciclístico Canela de Aço promoveu ação informativa sobre o Maio Amarelo, que tem como objetivo conscientizar e prevenir para reduzir os acidentes de trânsito. A Câmara Municipal foi parceira desta ação que aconteceu na Av. João Marques Vieira, em frente a Praça Gabriel Evrard. 

Vereadores, juntamente com os ciclistas, abordaram veículos e fizeram a entrega de panfletos e adesivos.

Câmara se reuniu em mais uma sessão alusiva ao #MaioAmarelo. 
Câmara se reuniu em mais uma sessão alusiva ao #MaioAmarelo. 

Além de discutir e votar as matérias constantes da ordem do dia, o legislativo fraiburguense avançou em seu propósito de apoiar a campanha nacional de conscientização e prevenção para as mortes causadas pelos acidentes de trânsito e trouxe no momento #MaioAmarelo” desta segunda-feira (13), mais informações e reflexão aos munícipes a fim de ajudar a salvar vidas. A Câmara Municipal de Fraiburgo, em parceria com seus colaboradores, busca um trânsito mais seguro, humano e responsável.

Angelo e Adelar solicitam ao ORTFRAI a substituição de lombada na SC 355 para faixa elevada
Angelo e Adelar solicitam ao ORTFRAI a substituição de lombada na SC 355 para faixa elevada

Na sessão desta segunda-feira (13) o vereador Angelo Rodrigues e Adelar “lale” apresentaram uma proposição solicitando ao Órgão Executivo de Trânsito de Fraiburgo - ORTFRAI, para que estude a possibilidade de substituir a lombada existente na SC 355 (Av. Rene Frey), em frente a Gianello Veículos e Posto Tio Rui por uma faixa elevada, ou que faça a pintura de uma faixa para pedestres nas proximidades da lombada ali existente.

Vereador Tite solicita melhorias para ruas Alagoas e Sergipe no bairro Bela Vista
Vereador Tite solicita melhorias para ruas Alagoas e Sergipe no bairro Bela Vista

O vereador Carlos Alberto “Tite” colocou em apreciação dos vereadores uma indicação de sua autoria na noite desta segunda-feira (13), o qual solicita à Chefe do Poder Executivo para que seja realizado reperfilamento asfáltico ou, de forma paliativa, operação tapa buracos na pavimentação das ruas Alagoas e Sergipe, no bairro Bela Vista.