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Adelar pede que dinheiro devolvido pela Câmara seja aplicada em áreas e órgãos conveniados, previamente ajustados entre os poderes.

Na noite de segunda-feira (17) o vereador Adelar da Silva "Lale" teve aprovada a indicação de sua autoria, que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de aplicação de valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal de Fraiburgo em áreas e órgãos conveniados, previamente ajustados entre os poderes. 

O vereador ressaltou que a Câmara deverá devolver dinheiro ao Poder Executivo, como sobra de repasses. Esse recurso é resultado da economia que a Câmara está fazendo ao longo do ano, principalmente com a redução de gastos, praticamente em todas as áreas do Poder Legislativo Municipal.

"Necessário lembrar e esclarecer que a devolução da sobra do Duodécimo é feita com conhecimento e ajuda de todos os vereadores, os quais auxiliam na citada economia, junto com toda Mesa Diretora e servidores, sendo que se trataria de um acordo com a prefeitura e, assim, não se deve ‘carimbar’ a aplicação desse recurso, salientando que é voluntária". Disse Adelar. 

Adelar ainda fala que a  devolução por parte da Câmara é igualmente voluntária, uma vez que poderia gastar com melhorias e benfeitorias necessárias para o Poder Legislativo, mas que foram adiadas em face da crise que atravessa nossa cidade e país.

"A sugestão é que os valores sejam aplicados na área da saúde (postos de saúde dos bairros, UPA) e até mesmo nas parcerias e convênios com o Hospital, Apae, Bombeiros, CDV, Karatê, Judô e Capoeira, dentre outros, sendo que “este gesto seria tomado em comum acordo por todos os vereadores e o Poder Executivo Municipal", reforçando que a devolução só é possível com uma política de contenção de gastos, aplicadas pela atual Mesa Diretora". 

O duodécimo é a repartição em doze do valor a ser repassado à Câmara Municipal durante todo o ano (exercício financeiro 01 de janeiro a 31 de dezembro). O percentual a ser repassado em municípios com até 100 mil habitantes corresponde a 7% da receita líquida. A Câmara Municipal recebe cada mês 1/12 (um doze anos) do total previsto. 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/12/2018 - 15:31:04 por: Alex de Oliveira Cordeiro - Alterado em: 18/12/2018 - 15:44:57 por: Alex de Oliveira Cordeiro

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