100%

INDICAÇÃO Nº 138/2018

  Matéria em Tramitação

INDICAÇÃO Nº 138/2018




 


Para realização de pavimentação asfáltica na Rua Guaranis e Rua Caiapós, no Bairro Liberata.   

O vereador que a presente subscreve vem, na forma regimental, INDICAR à Chefe do Poder Executivo para que  realize pavimentação asfáltica na Rua Guaranis e Rua Caiapós, no Bairro Liberata.               


 
JUSTIFICATIVA
 
 
Indica-se ao Executivo para que realize a pavimentação nestas duas ruas localizadas no Bairro Liberata, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego por essas ruas. A pavimentação beneficiará sobremaneira os moradores e pessoas que utilizam dessas ruas diariamente.
 
Gabinete Parlamentar, 06 de dezembro de 2018.


Altamir Lucio da Silva (PSD)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Fraiburgo - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/12/2018 - 16:40:19 por: Claudete Saugo - Alterado em: 07/12/2018 - 13:52:03 por: Adilson José Dias
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO N° 1/2019

Requer informações sobre regularização de imóveis nos bairros e comunidades relacionadas.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 2/2019

Informações relacionadas a Movimentação Financeira da Prefeitura
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018

INSTITUI OS ANEXOS XIII, XIV E XV, NA LEI COMPLEMENTAR N. 110, DE 03 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR, CONSOLIDAR E ATUALIZAR AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, SANEFRAI E FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2018

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 139/2018

Para que a SANEFRAI busque parceria com o INCRA visando realizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Chico Mendes.
Conclusão: 17/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Moção de Congratulação N° 030/2018

Parabenização e reconhecimento ao Comandante Moisés, pelo êxito obtido no pleito eleitoral 2018, solicitando especial atenção às Rodovias da região.
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018

HOMOLOGA TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E A ASSOCIAÇÃO FRAIBURGUENSE DE SAÚDE COLETIVA - AFSC.
Conclusão: 13/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 41/2018

Sobre aporte de recursos para pavimentação de ruas elencadas na lei municipal nº 2312/2015
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 138/2018

Para realização de pavimentação asfáltica na Rua Guaranis e Rua Caiapós, no Bairro Liberata.   
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 278/2018

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2008 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2018

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÍVIDAS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 276/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2008.
Conclusão: 04/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 136/2018

Colocação de placas de orientação proibindo a entrada com cães nos parques infantis cercados da cidade.
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 40/2018

Informações relacionadas a Movimentação Financeira da Prefeitura
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.