100%

REQUERIMENTO N° 1/2019

  Matéria em Tramitação

REQUERIMENTO N° 1/2019


Requer informações sobre regularização de imóveis nos bairros e comunidades relacionadas.

 
O vereador que a presente subscreve vem, na forma regimental, REQUERER que, após ouvido o Plenário, deliberado e, se aprovado, seja solicitado à CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que encaminhe a essa Casa Legislativa as seguintes informações:
  • Qual a situação quanto ao andamento atual das  regularizações dos imóveis nos bairros e comunidades abaixo relacionadas:
  1. Faxinal dos Carvalhos;
  2. São Cristóvão;
  3. Dez de Novembro;
  4. parte do bairro Portal.

JUSTIFICATIVA
 
As informações solicitadas são necessárias para esclarecimento quanto a atual situação dos imóveis dos  bairros e comunidades  mencionadas, conforme processo de regularização.
Sendo assim, requer-se ao Poder Executivo a prestação de tais informações à Câmara Municipal no prazo de 15 dias, conforme previsto no Inciso XII, art. 61 da Lei Orgânica Municipal.
 
Gabinete Parlamentar, 10 de janeiro de 2019.


Adelar Ribeiro da Silva (PSDB)
 
Angelo Sadi Rodrigues (PATRIOTA)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Fraiburgo - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/01/2019 - 15:13:15 por: Carmen Regina Both - Alterado em: 11/01/2019 - 15:50:50 por: Carmen Regina Both
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 2585/2019

RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA LEOPOLDO D. LEITE, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oracir Ferreira de Deus

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO N° 008/2019

Informações referentes a Lei Estadual nº 17.378 de 20 de dezembro de 2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 038/2019

Instalação de um poste com braço de luminária na Rua Irce Vanderlei Marcondes, no São Luiz.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E ATOS ALUSIVOS AO MAIO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 13/2019

Informações sobre estacionamento na rua Otávio Pulceno.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 037/2019

Reperfilamento asfáltico na pavimentação da Avenida Curitibanos, no Centro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson de Matia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 2584/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Marta André Back

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2019

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Marta André Back

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 11/2019

Informações sobre o Hospital Fraiburgo, através da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva e atendimento médico através do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 034/2019

Testes com resíduo asfáltico nas estradas vicinais do interior .   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 12/2019

Requer informações referentes a alagamentos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 035/2019

Instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora Aparecida.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 036/2019

Criar itinerário para atender ao Bairro Jardim América.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 033/2019

Implantação do atendimento 24h na Unidade de Pronto Atendimento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda Supressiva nº 04/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 74/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 10/2019

Informações sobre o Programa Porteira Adentro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marta André Back

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 032/2019

Construção de abrigo para passageiros de ônibus na Rua Paulo Pedroso, esquina com a Rua 10, no São Cristóvão.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 2583/2019

DENOMINA RUA NEUSA DIAS DE MORAIS A RUA “K” DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Altamir Lucio da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 031/2019

Vacinação contra a GRIPE  em todos os profissionais da área da educação do Município incluindo as auxiliares educacionais.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 030/2019

Isenção da cobrança da tarifa de limpeza de fossas do bairro Portal enquanto não houver uma solução para os problemas enfrentados pelos moradores.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO N° 9/2019

Informações relacionadas ao “Bairro Portal”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO N° 08/2019

REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEIS Nº 2581 e 2582/2019. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo de Lara

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 029/2019

Instalação de redutor de velocidade na Rua 12 de outubro, no Bairro N. Sra. Salete. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Toni Francisco Souza da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.