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INDICAÇÃO Nº 002/2019

  Matéria em Tramitação

INDICAÇÃO Nº 002/2019




 


Melhorias nas estradas do Assentamento Rio Mansinho 

 
O Vereador que a presente subscreve vem, na forma regimental, INDICAR à Chefe do Poder Executivo para que sejam realizadas melhorias nas estradas do Assentamento Rio Mansinho, como alargamento, patrolamento, cascalhamento e abertura de bueiros.


JUSTIFICATIVA

A grande maioria dos moradores dos assentamentos tem como principal atividade a produção de leite e a agricultura.
Ocorre que as estradas deste assentamento, no geral, estão em estado muito precário, dificultando a passagem até mesmo de caminhões que fazem a coleta do leite e o transporte de suas safras.
Além disso, as condições de trafegabilidade das estradas precisam ser melhoradas para facilitar também o acesso dos moradores dessas localidades às suas propriedades.
Por isso, solicita-se que o Executivo, através de sua Secretaria competente realize as melhorias solicitadas.

Gabinete Parlamentar, 28 de janeiro de 2019.



Carlos Alberto Marques (MDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Fraiburgo - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/01/2019 - 14:40:18 por: Carmen Regina Both - Alterado em: 28/01/2019 - 14:46:25 por: Carmen Regina Both
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Tramitações em Andamento

MOÇÃO N° 003/2019

Revitalização da SC 355 – perímetro urbano do Município de Fraiburgo.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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MOÇÃO N° 004/2019

Implantação de uma rotatória no Km 34 da Rodovia SC 355, proximidades da empresa Coopervil.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

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MOÇÃO N° 002/2019

Implantação de redutor de velocidade (faixa elevada ou tachões), na rodovia SC 355, próximo ao acesso à rua Alípio Jung (acesso ao Posto Maçã e Hotel Fraiburgo).
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

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REQUERIMENTO N° 4/2019

Informações relacionadas às proposições dos Vereadores Adelar Ribeiro da Silva e Angelo Sadi Rodrigues.
Conclusão: 20/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO N° 5/2019

Informações à SANEFRAI - Saneamento Fraiburgo.
Conclusão: 20/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 009/2019

Pintura de vagas de estacionamento na Avenida Caçador.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 2575/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Poder Executivo

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PROPOSIÇÃO VERBAL Nº 0001/2019

PROPOSIÇÃO VERBAL: Tendo em vista os Ofícios GAB nº 035 e 036/2019, de autoria do Poder Executivo, que requer regime de urgência para análises e deliberações dos Projetos que tratam da Revisão Geral Anual obrigatória aos Servidores Públicos, Agentes Políticos, ACTs e Magistério. Como não cabe Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar, e ante a necessidade de inclusão do reajuste na folha de pagamento deste mês de Fevereiro, considera-se motivo de urgência previsto no artigo 16, § 3º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, CONVOCO Sessão Extraordinária para o dia 21/02 (Quinta Feira) às 13:30hrs, para deliberação das seguintes matérias:  2ª votação: Projeto de Lei Complementar n. 280/2019; e Projeto de Lei nº 2574/2019.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marta André Back

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Moção de Congratulação N° 001/2019

RECONHECE E PARABENIZA A ATUAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO, COMANDADOS PELO 2º TENENTE MARCOS EVANDRO TARNIOVCZ.                                                                          
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oracir Ferreira de Deus

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INDICAÇÃO Nº 008/2019

Reperfilamento asfáltico ou, de forma paliativa, operação tapa buracos na pavimentação das ruas Alagoas e Sergipe, no bairro Bela Vista.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 005/2019

Sinalização no cruzamento das  ruas Gaspar Dutra e Hermes da Fonseca, bairro Santo Antônio.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson de Matia

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INDICAÇÃO Nº 006/2019

Pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos nas ruas José Moreira de Andrade, Vivaldino de Almeida Mello, Guerino Agostini e Irce Vanderlei Marcondes do bairro São Luiz.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 007/2019

Construção de um abrigo para passageiros de ônibus na  FB 100, linha Rocha, em frente à igreja.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO N° 03/2019

Prestação de contas referente à Festa da Maçã  
Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson de Matia

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2019

ALTERA OS ANEXOS I E II, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 111, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 2574/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 004/2019

Cascalhamento nas laterais/acostamento e instalação de hastes nos postes de iluminação pública, na estrada Linha Britador, especificamente em frente à empresa Cervejaria Fraiburgo
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 003/2019

Colocação de CABOS DE AÇO com placas de advertência ou, se possível, isolamento do local conhecido por Despraiado, no Rio dos Patos, Faxinal dos Domingues.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Altamir Lucio da Silva

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INDICAÇÃO Nº 002/2019

Melhorias nas estradas do Assentamento Rio Mansinho 
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 001/2019

Criação de um ponto de ônibus na rua Beija-flor, bairro Mirassol
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marta André Back

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PROJETO DE LEI Nº 2572/2019

ESTABELECE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DE FRAIBURGO.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 1/2019

Requer informações sobre regularização de imóveis nos bairros e comunidades relacionadas.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO N° 2/2019

Informações relacionadas a Movimentação Financeira da Prefeitura
Conclusão: 08/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018

INSTITUI OS ANEXOS XIII, XIV E XV, NA LEI COMPLEMENTAR N. 110, DE 03 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR, CONSOLIDAR E ATUALIZAR AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, SANEFRAI E FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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