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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 128/2018

Construção de praça no Bairro das Nações.
Conclusão: 21/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 127/2018

Instalação de uma haste de luminária no poste localizado na FB 445, próximo à ART.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 126/2018

Cobertura em estrutura metálica no espaço que liga o Centro Educacional Municipal ao Ginásio de Esportes do Faxinal dos Carvalhos.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2567/2018

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRAIBURGO – SC PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCUBADORA FRAIBURGO “TERRA DA MAÇÔ - IFTM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 125/2018

Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 123/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 121/2018

Pedido de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Vila Fuji/Vila da Pomifrai.                
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 120/2018

Pedido de implantação de faixa elevada em frente ao mercado localizado na Rua Arcangelo Marafon, no São Miguel.
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 2566/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “FRAIBURGO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 26/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Serviços Públicos
- Assessoria Jurídica

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REQUERIMENTO N° 0032/2018

Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2562/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 2564/2018

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2018

HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E A ASSOCIAÇÃO FRAIBURGUENSE DE SAÚDE COLETIVA - AFSC.
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 2557/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO (SANTA CATARINA/BRASIL) E A CIDADE DE FREIBURG IM BREISGAU (BADEN-WÜRTTEMBERG/ALEMANHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRAIBURGO AO SENHOR VALDIR VITAL COBALCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Adelar Ribeiro da Silva
Autoria: Marta André Back
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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INDICAÇÃO N° 069/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017

CONCEDE TÍTULO DE “EMPRESÁRIO EMÉRITO DE FRAIBURGO” AO SENHOR ANGELO BENINCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Rodrigo de Lara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRAIBURGO AO SENHOR ANGELO BENINCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Rodrigo de Lara

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