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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO N° 37/2018

Informações sobre a Autarquia de Saneamento Fraiburgo - SANEFRAI
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 36/2018

Informações sobre o Convênio CIMCATARINA Consórcio Intermunicipal Catarinense.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA  DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 35/2018

Requer informações sobre regularização de imóveis do bairro São Miguel fase II.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 133/2018

Aquisição de terreno no entorno do Posto de Saúde do Bairro São José.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2569/2018

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DE FRAIBURGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 131/2018

Para embarque e desembarque de pacientes nos postos de saúde dos bairros.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

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REQUERIMENTO N° 34/2018

Requer informações sobre o Parque da Maçã.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRAIBURGO.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 129/2018

Instalação de bueiro e boca de lobo na Av. Caçador, esquina com a Rua João Paulo I
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Adriano Raldi Palaoro

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INDICAÇÃO Nº 128/2018

Construção de praça no Bairro das Nações.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 127/2018

Instalação de uma haste de luminária no poste localizado na FB 445, próximo à ART.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 126/2018

Cobertura em estrutura metálica no espaço que liga o Centro Educacional Municipal ao Ginásio de Esportes do Faxinal dos Carvalhos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Lucio da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2567/2018

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRAIBURGO – SC PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCUBADORA FRAIBURGO “TERRA DA MAÇÔ - IFTM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 125/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 123/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Marques

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INDICAÇÃO Nº 121/2018

Pedido de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Vila Fuji/Vila da Pomifrai.                
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 120/2018

Pedido de implantação de faixa elevada em frente ao mercado localizado na Rua Arcangelo Marafon, no São Miguel.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Sadi Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 2566/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “FRAIBURGO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Serviços Públicos
- Assessoria Jurídica

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